Política de Privacidade e Proteção de Dados
Esta política explica que dados pessoais recolhemos, para que os usamos e que direitos lhe assistem, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
Responsável pelo tratamento
Igor Branco, NIF 235980650, Rua Joaquim Maria Resende, 65, 3860-544 Estarreja, Portugal. Contacto para assuntos de privacidade: igormiicaell@icloud.com.
Que dados recolhemos
| Dados de encomenda | Nome, morada de faturação e entrega, e-mail, telefone e histórico de compras. |
|---|---|
| Dados de pagamento | Processados diretamente pelos prestadores de pagamento. Não guardamos dados completos de cartão. |
| Dados de conta | Se criar conta: credenciais, preferências e lista de desejos. |
| Dados técnicos | Endereço IP, tipo de dispositivo e navegação no site, através de cookies. |
| Confirmação de idade | Declaração de maioridade prestada no momento da compra. |
Finalidades e fundamentos de licitude
- Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) — processar e entregar encomendas, prestar apoio ao cliente e gerir devoluções.
- Obrigação legal (al. c) — faturação, obrigações fiscais e cumprimento da proibição de venda a menores.
- Interesse legítimo (al. f) — segurança do site, prevenção de fraude e melhoria do serviço.
- Consentimento (al. a) — comunicações de marketing e cookies não essenciais, revogável a qualquer momento.
Com quem partilhamos
Partilhamos apenas o necessário com transportadoras, prestadores de serviços de pagamento, o alojamento do site e serviços de e-mail. Todos atuam como subcontratantes, vinculados por contrato. Não vendemos dados pessoais a terceiros.
Transferências internacionais
Sempre que um prestador esteja sediado fora do Espaço Económico Europeu, a transferência é feita ao abrigo de decisões de adequação ou de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
Prazos de conservação
Dados de faturação: 10 anos, por imposição fiscal. Dados de conta: enquanto a conta se mantiver ativa. Dados de marketing: até à retirada do consentimento. Dados técnicos e cookies: conforme os prazos indicados no aviso de cookies.
Os seus direitos
Assistem-lhe os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, bem como o direito de retirar o consentimento a qualquer momento. Para os exercer, escreva para igormiicaell@icloud.com. Respondemos no prazo de 30 dias.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo: CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados, www.cnpd.pt.
Cookies
Utilizamos cookies essenciais ao funcionamento do site (sessão, carrinho, segurança), que não carecem de consentimento, e cookies analíticos ou de marketing, que dependem do seu consentimento e podem ser recusados sem prejuízo da navegação.
Menores
Este site destina-se exclusivamente a maiores de 18 anos e não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de um menor, eliminamo-los.
Alterações
Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.