Identificação do vendedor
Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (comércio eletrónico) e do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro (contratos celebrados à distância), identificamos abaixo o responsável por este site e pelas vendas nele realizadas.
| Denominação / Trading name | Igor Branco |
|---|---|
| Qualidade / Legal status | Empresario em nome individual (sole trader) |
| NIF / Tax number | 235980650 |
| Morada / Address | Rua Joaquim Maria Resende, 65, 3860-544 Estarreja, Portugal |
| Telefone / Phone | 939364750 (chamada para rede móvel nacional) |
| igormiicaell@icloud.com | |
| Website | lusovape.com |
A Lusovape é uma loja em linha de dispositivos de vaporização e produtos relacionados, explorada por Igor Branco na qualidade de empresário em nome individual, registado em Portugal. Não dispomos de estabelecimento aberto ao público: a atividade é exclusivamente à distância, através deste website.
Contacto
O canal preferencial de contacto é o e-mail, com resposta habitual em 24 horas em dias úteis. O contacto telefónico indicado corresponde a uma chamada para a rede móvel nacional, sem custos acrescidos além do preço da sua operadora.
Venda exclusiva a maiores de 18 anos
Os produtos comercializados neste site destinam-se exclusivamente a maiores de 18 anos. A venda de produtos do tabaco e de dispositivos de vaporização a menores é proibida por lei. Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara ter, no mínimo, 18 anos de idade, e reservamo-nos o direito de cancelar qualquer encomenda relativamente à qual existam dúvidas fundadas quanto à idade do comprador.
Entidade fiscalizadora
A atividade de comércio a retalho está sujeita à fiscalização da ASAE — Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.