{"id":92,"date":"2026-09-10T21:09:50","date_gmt":"2026-09-10T21:09:50","guid":{"rendered":"https:\/\/lusovape.com\/identificacao-vendedor\/"},"modified":"2026-09-10T21:09:50","modified_gmt":"2026-09-10T21:09:50","slug":"identificacao-vendedor","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/lusovape.com\/en\/identificacao-vendedor\/","title":{"rendered":"Identifica\u00e7\u00e3o do Vendedor"},"content":{"rendered":"

Identificação do vendedor<\/h2>\n

Nos termos do Decreto-Lei n.º 7\/2004, de 7 de janeiro (comércio eletrónico) e do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 24\/2014, de 14 de fevereiro (contratos celebrados à distância), identificamos abaixo o responsável por este site e pelas vendas nele realizadas.<\/p>\n
Denominação \/ Trading name<\/th>Igor Branco<\/td><\/tr>
Qualidade \/ Legal status<\/th>Empresario em nome individual (sole trader)<\/td><\/tr>
NIF \/ Tax number<\/th>235980650<\/td><\/tr>
Morada \/ Address<\/th>Rua Joaquim Maria Resende, 65, 3860-544 Estarreja, Portugal<\/td><\/tr>
Telefone \/ Phone<\/th>939364750 (chamada para rede móvel nacional)<\/td><\/tr>
E-mail<\/th>igormiicaell@icloud.com<\/a><\/td><\/tr>
Website<\/th>lusovape.com<\/a><\/td><\/tr><\/table>\n

A Lusovape é uma loja em linha de dispositivos de vaporização e produtos relacionados, explorada por Igor Branco na qualidade de empresário em nome individual, registado em Portugal. Não dispomos de estabelecimento aberto ao público<\/strong>: a atividade é exclusivamente à distância, através deste website.<\/p>\n

Contact<\/h3>\n

O canal preferencial de contacto é o e-mail, com resposta habitual em 24 horas em dias úteis. O contacto telefónico indicado corresponde a uma chamada para a rede móvel nacional, sem custos acrescidos além do preço da sua operadora.<\/p>\n

Venda exclusiva a maiores de 18 anos<\/h3>\n

Os produtos comercializados neste site destinam-se exclusivamente a maiores de 18 anos. A venda de produtos do tabaco e de dispositivos de vaporização a menores é proibida por lei. Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara ter, no mínimo, 18 anos de idade, e reservamo-nos o direito de cancelar qualquer encomenda relativamente à qual existam dúvidas fundadas quanto à idade do comprador.<\/p>\n

Entidade fiscalizadora<\/h3>\n

A atividade de comércio a retalho está sujeita à fiscalização da ASAE — Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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